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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Justiça

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Além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Falta o voto da...
Por CCEP News em 10 de Abril
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STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Justiça

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Na sessão desta quinta-feira (10) foram ouvidas sustentações das partes envolvidas no processo. Data da votação será marcada...
Por CCEP News em 10 de Abril
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STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Justiça

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Proporção de um dia a menos de pena para cada três dias de trabalho está prevista na Lei de Execução Penal.
Por CCEP News em 10 de Abril
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TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Justiça

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Órgão decidiu pela ilegitimidade de associação como interlocutora da cateroria, umavez que a entidade era formada por quatro...
Por CCEP News em 09 de Abril
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MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

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O Ministério Público Federal abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo BRB, instituição...
Por CCEP News em 09 de Abril
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