Apesar das investigações sobre fraude generalizada em pequenos e médios municípios nas eleições de outubro, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto sua presidente, Cármen Lúcia, têm evitado dar detalhes sobre o caso.

A ministra, em comentário na última segunda-feira, 9, minimizou as suspeitas e não respondeu a questões sobre as inconsistências nos argumentos apresentados. 

Diante do pronunciamento de Cármen, a Folha de S.Paulo encaminhou uma série de perguntas ao TSE e a Cármen, as quais questionavam o menosprezo da ministra aos indícios de fraude eleitoral. “O fato de as suspeitas de fraude não serem exclusivas da campanha eleitoral de 2024 tira a importância sobre elas, na visão da ministra?”, questionou o jornal.

A Folha também perguntou quais cidades passaram por revisão ou correição em 2021 e 2015, assim como quais terão em 2025, e pediu esclarecimentos sobre a desconexão entre os dados apresentados por Cármen Lúcia para justificar o próprio posicionamento.

Numa curta resposta, a presidente do TSE citou informações que nada tinham a ver com as evidências de fraude durante o pronunciamento de segunda-feira. Ela disse que o fato de o registro de biometria ter alcançado “mais de 80% do eleitorado” evidenciava a lisura do processo.

Entretanto, as investigações recentemente noticiadas não incluem voto duplo por parte de eleitores, mas, sim, a transferência de título fruto da cooptação por candidatos de outras cidades.

Já o TSE não respondeu a uma lista de perguntas, que inclui questionamentos sobre a revisão ou correição nos municípios e a disponibilidade de verba para os processos.

Cármen disse ainda que a PF não havia investigado nem realizado operações relacionadas à fraude de transferências coletivas de títulos eleitorais, mas há relatórios públicos da própria PF que contradizem essa afirmação. A transferência fraudulenta de título de eleitor é crime eleitoral, geralmente enquadrada nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de prisão, mais multa.

Instituições públicas encontraram várias evidências de fraude
Investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Eleitoral em todo o país focam a suspeita de que candidatos a prefeito e a vereador de cidades menores cooptaram eleitores para transferirem os títulos eleitorais em troca de promessas de dinheiro ou outros benefícios.

Em muitos casos, a fraude teria ocorrido a partir da apresentação de comprovantes de residência falsificados, o que pode ter influenciado alguns resultados eleitorais.

Uma das perguntas foi sobre o que o TSE “fez ou pretende fazer para tentar coibir a possibilidade de fraude eleitoral, em especial em pequenas e médias cidades, por meio da cooptação massiva de eleitores de municípios vizinhos”.

O pronunciamento de Cármen Lúcia
Na segunda-feira 9, a ministra Cármen Lúcia divulgou um relatório sobre as eleições de outubro em que afirmou não ter identificado irregularidades nem falhas no pleito, apesar das investigações em andamento. Ela afirmou que as suspeitas de fraude não são novas e que o fato de uma cidade ter mais eleitores que habitantes não é, por si só, uma evidência.

No entanto, as investigações em curso consideram outros fatores, como a migração em massa de eleitores antes das eleições e a suspeita de apresentação de comprovantes falsos de residência. Cármen citou a biometria como uma medida para evitar votos duplicados, mas essa questão não se aplica ao caso das transferências fraudulentas, nas quais os eleitores mudam o domicílio eleitoral para votar em cidades nas quais não têm vínculo.

Dados públicos do TSE revelam que, em mais de 700 cidades, houve um aumento de 10% ou mais no número de eleitores devido a transferências vindas de outros municípios, com exceção dos títulos de jovens entre 16 e 18 anos. Em 82 dessas cidades, o crescimento foi de 20% a 46%, o que fez com que muitas delas registrassem mais eleitores do que habitantes, segundo dados do IBGE.

Em Fernão (SP), por exemplo, houve um aumento de 17% no eleitorado devido à transferência de títulos, e a eleição foi decidida por um único voto. O vencedor está sendo investigado pelo Ministério Público, acusado de promover de maneira fraudulenta a transferência de mais de 60 eleitores de outros municípios. 

Outras cidades, como Divino das Laranjeiras (MG) e Elesbão Veloso (PI), também foram alvo de operações da PF por suspeita de fraude na chegada de eleitores.

Além desses casos, há outros registros de suspeitas de fraude em vários Estados. Uma reportagem da Rede Globo, por exemplo, revelou indícios de um mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, onde o número de novos eleitores aumentou consideravelmente.

O Estado de Goiás apresenta o maior número de municípios com aumento superior a 20% no número de eleitores, com 19 cidades nessa situação. Entre elas, Guarinos foi a que mais cresceu (46%), e Davinópolis, com um eleitorado de 4,4 mil pessoas, tem mais eleitores do que o dobro da população registrada pelo IBGE.

Além disso, os Tribunais Regionais do Maranhão e do Pará planejam realizar revisões do eleitorado em 2025 devido à suspeita de fraude.