Presidente entregou ao líder Sírio, em 2010, mais alta condecoração do governo brasileiro a personalidades estrangeiras; projeto vai à CCJ

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara do Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (11), a revogação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concedeu a Bashar al-Assad – Ditador da Síria -, a honraria do Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O texto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O decreto foi assinado por Lula em 2010, no segundo mandato do petista. O Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é a mais alta honraria dada pelo governo brasileiro para personalidades estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao país ou se destacado em ações que fortalecem as relações entre o Brasil e outras nações.

O projeto para a derrubada do decreto foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em 2018, mas pautado na Comissão nesta quarta-feira, em função dos recentes acontecimentos na Síria.

Em voto, o relator da proposta Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) afirma que Bashar Al-Assad não se encaixa na descrição exigida para receber a honraria, por não respeitar os princípios nos quais se baseia a democracia brasileira, e ressaltou a “repressão brutal” à população síria.

A guerra civil da Síria começou durante a Primavera Árabe, em 2011, quando o regime de Bashar al-Assad reprimiu uma revolta pró-democracia.