O Projeto de Lei 338/25 torna obrigatória a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” nas escolas de ensino médio, como parte integrante do programa pedagógico voltado à conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos.

“Ainda Estou Aqui”, do diretor Walter Salles, ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional. O filme conta a história do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva em 1971, e a busca da esposa, Eunice Paiva, por esclarecimentos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a exibição do filme ocorrerá pelo menos uma vez ao ano, e deverá ser acompanhada de atividades pedagógicas que incentivem o debate e a reflexão entre os estudantes, incluindo:

As escolas deverão manter registro das exibições e das atividades pedagógicas realizadas, elaborando relatórios anuais. O eventual descumprimento da futura lei por instituições privadas sujeitará a sanções administrativas.

“Este filme faz parte do estudo da história brasileira, especificamente da ditadura militar (1964-85), um dos momentos mais marcantes e controversos do Brasil”, disse a autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.