A cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, presa por causa do 8 de janeiro, vai ser julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, de 21 a 28 de março. Caso seja condenada, a mulher pode pegar até 17 anos de cadeia.

Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF. Uma fotojornalista do jornal Folha de S.Paulo registrou o momento.

A reportagem apurou que a defesa da paulista de Paulínia (SP) pediu ao STF para Débora ser julgada no plenário. O processo, porém, não deve ter muito efeito. Até 18 de dezembro de 2023, as ações penais (APs) dos réus pelo protesto vinham sendo analisadas por todos os 11 ministros. A partir da data, contudo, processos passaram à deliberação do colegiado composto de Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dessa forma, ficam excluídos os demais membros do tribunal, entre eles, André Mendonça e Nunes Marques. Os votos dos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua maioria, são no sentido de absolver os envolvidos.

A mudança se deu em virtude dos efeitos da Emenda Regimental n° 59, publicada pelo STF. Resumidamente, a alteração devolveu às Turmas a competência para julgar processos que não envolvem o presidente nem o seu vice, os presidentes do Congresso e os ministros do STF. Por isso, casos instaurados antes da vigência da nova regra continuaram no plenário, enquanto os iniciados depois da mudança voltaram às Turmas. Segundo o STF, aproximadamente 400 casos do 8 de janeiro já foram julgados pela 1ª Turma.

Débora dos Santos completa dois anos de prisão preventiva
Nesta segunda-feira, 17, a prisão preventiva de Débora completou dois anos. Por mais de 12 meses, a cabeleireira ficou presa sem denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR só formalizou a acusação, em 7 de julho de 2024, depois de Oeste revelar que a mulher estava na cadeia sem queixa da Procuradoria.

Em 9 de agosto, a 1ª Turma do STF tornou Débora ré. Há poucas semanas, os advogados de Débora apresentaram as alegações finais.

Até hoje, a defesa da cabeleireira tem apresentado pedidos de prisão domiciliar para Débora, devido a ela ser mãe de dois menores. O relator do processo, Alexandre de Moraes, contudo, vem negando as solicitações, sob pretexto de Débora apresentar “periculosidade social”.