Um tribunal de apelações decidiu que uma igreja evangélica multissetorial em Michigan não pode ser isenta de pagar impostos sobre uma propriedade destinada a servir como espaço de retiro e recreação.

A Woodside Bible Church entrou com uma reclamação contra o município de Forester sobre se uma propriedade que eles compraram em 2016 às margens do Lago Huron, conhecida como "The Lodge", deveria ser tributada.

Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações de Michigan divulgou uma opinião per curiam na segunda-feira que confirmou uma decisão anterior de um Tribunal Fiscal que negava uma isenção de imposto sobre a propriedade.

A questão era se o uso da propriedade era considerado suficientemente religioso, de acordo com a lei estadual, para se qualificar para uma isenção de imposto sobre propriedade religiosa.

O parecer decidiu que “embora tudo o que o peticionário faz possa servir à sua missão, isso não significa necessariamente que tudo o que o peticionário faz constitui a realização de um serviço religioso ou o ensino de outros sobre suas crenças religiosas”.

“Aqui, as evidências registradas não sustentam a alegação do requerente de que ele usou a propriedade em questão predominantemente para serviços religiosos ou para o ensino de suas crenças religiosas, mas, em vez disso, indicaram de forma esmagadora que o requerente não usou predominantemente a propriedade”, continuou o parecer do painel.

“As provas apresentadas com as moções mostraram que a propriedade era predominantemente usada por terceiros, não pelo requerente, e parecia ser predominantemente usada para fins recreativos e outros fins não religiosos.”

O tribunal de apelações observou que um folheto sobre a propriedade “na verdade apoiava a conclusão do tribunal de que a propriedade servia como um local principal para recreação e retiro, porque se parece muito com [um] folheto de um hotel secular ou local de férias, falando apenas de retiros, recreação, descanso e fuga da 'agitação' da vida cotidiana”.

“E, ao contrário da afirmação de que a propriedade tinha a intenção de servir aos propósitos do requerente de ensinar suas crenças religiosas, o panfleto deixou claro que as organizações que alugavam o The Lodge eram responsáveis ​​por planejar os itinerários dos eventos que realizavam”, acrescentou a decisão.

A Woodside Bible foi fundada em 1955 em Troy, Michigan, e a congregação se tornou uma igreja multissetorial em 2005, quando se fundiu com uma igreja decadente localizada em Warren.

Em fevereiro, a igreja anunciou que estava doando o Lodge para o Barnabas Ministries para promover a missão declarada da propriedade, que dizia ser “equipar pastores e seus cônjuges, enriquecer casamentos e multiplicar líderes na igreja local”.

“Durante essa transição e depois dela, a Woodside continuará a fazer parceria com o Barnabas Ministries para atender às crescentes necessidades de pastores e casamentos dentro da igreja”, declarou a Woodside Bible.

“Por favor, orem por todos aqueles que continuarão a receber ministério por meio de retiros no The Lodge, bem como por aqueles que serão recentemente impactados por essa mudança. Estamos confiantes de que Deus trabalhará por meio dessa transição para abençoar as vidas de muitos em Woodside e além.”