A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, no caso relacionado aos móveis do Palácio da Alvorada.

Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, Lula afirmou que “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”, referindo-se ao casal Bolsonaro.

A Justiça destacou que essas declarações “alcançaram grande repercussão na mídia nacional e internacional, acarretando mácula à sua imagem e reputação [de Bolsonaro e Michelle]”.

“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, escreveu o juiz federal Diego Câmara na decisão, assinada na última segunda-feira (9).

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou no processo que ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, optaram por utilizar seus próprios móveis no Palácio da Alvorada, deixando a mobília do acervo federal em um depósito. A União posteriormente confirmou essa informação.

Durante o programa “Café da Manhã com Presidente”, Lula declarou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” ao deixarem o palácio.

O juiz responsável pelo caso declarou que os comentários de Lula foram além do “direito de crítica”, ao insinuar que seus adversários estariam envolvidos no “desvio de móveis do palácio presidencial”, o que, segundo a apuração, não ocorreu.

A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter comentários sobre a decisão. A AGU informou que pretende recorrer.