O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) apresentará, na quarta-feira 16, um projeto de lei que proíbe a exploração de petróleo e gás na Amazônia. A proposta prevê uma moratória dos projetos existentes e a recuperação das áreas já afetadas por essas atividades.

A iniciativa visa a fomentar um debate entre os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento, uma vez que a exploração de petróleo na Amazônia gera divisões no governo do petista. O Ministério de Minas e Energia apoia a exploração na Foz do Amazonas, enquanto a área ambiental se opõe.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o próximo leilão incluirá blocos na Foz do Amazonas. O projeto de Valente é apoiado por organizações como Greenpeace, Inesc, Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara e Painel Mar.

O deputado Valente afirma que “o Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”.

Governo Lula tem pressionado Petrobras por exploração na Amazônia
Nos últimos meses, o governo Lula tem feito pressão para avançar com a exploração de petróleo na Amazônia. Em fevereiro, Magda Chambriard, atual presidente da Petrobras, defendeu a capacidade de realizar o projeto sem danos ambientais. “Sendo possível a licença, teremos no Amapá o melhor aparato de resposta a emergências já visto no mundo”.

Magda voltou a defender principalmente a ideia de que a necessidade de reposição de reservas de petróleo no país “é urgente e isso só vai ser possível se começarmos a explorar novas fronteiras”. A estatal alega que a produção do pré-sal começa a cair a partir do início da próxima década. Por isso, precisa de mais reservas.

O tema ganhou força no governo depois da recente visita do presidente Lula da Silva ao Amapá. No Norte do país, o petista chamou de “lenga-lenga” a demora na avaliação da licença do bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a afirmar que o Brasil “precisa virar a chave” sobre a Margem Equatorial. “A Petrobras já entregou todos os documentos necessários ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] e chegou a hora de virar essa chave”.