Tito Mariano Méndez e Esther Abigail Pérez Ramírez foram detidos em 20 de julho depois que líderes comunitários souberam que eles haviam apresentado uma queixa à Ouvidoria do Estado de Oaxaca sobre violações de liberdade de religião ou crença (FoRB) que estavam sofrendo como cristãos protestantes em uma comunidade de maioria católica romana.
Eles foram liberados após um acordo entre a comunidade e o Sr. Mariano Méndez.
O Sr. Mariano Méndez estava se recuperando de uma cirurgia na vesícula biliar e passando por tratamento no momento de sua detenção. No entanto, em uma ligação no dia seguinte à sua libertação, foi confirmado que sua saúde estava estável e que ele havia continuado com seu tratamento pós-operatório.
O presidente fundador da CSW, Mervyn Thomas, disse: 'A CSW acolhe com satisfação a notícia da libertação de Tito Mariano Méndez e Esther Abigail Pérez Ramírez, que nunca deveriam ter sido presos em primeiro lugar. Apelamos aos líderes comunitários em Montenegro para garantir que este casal não seja submetido a mais nenhum assédio por conta de suas crenças religiosas. Reiteramos que as autoridades mexicanas nos níveis municipal, estadual e federal devem fazer muito mais para garantir que a Lei de Usos e Costumes seja implementada de acordo com as garantias de direitos humanos estabelecidas na constituição do país, começando com a educação de funcionários do governo local e líderes tradicionais sobre direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de religião ou crença.'
Notas para os editores:
- Montenegro é uma comunidade indígena de língua chinesanteco governada sob Usos e Costumes, que protege o direito das comunidades indígenas de manter seus métodos culturais e tradicionais de governança local com a ressalva de que deve ser aplicado em conformidade com as garantias de direitos humanos na constituição mexicana e na legislação internacional da qual o México é parte. A constituição mexicana garante FoRB e outros direitos humanos a todos os cidadãos. No entanto, na prática, as violações de FoRB são comuns entre comunidades indígenas governadas sob Usos e Costumes e o governo mexicano nos níveis federal, estadual e municipal faz pouco para garantir que essas proteções sejam mantidas. Como resultado, em muitas comunidades, uma maioria religiosa tenta impor uniformidade religiosa com consequências que variam em gravidade para membros de minorias que desejam praticar uma religião ou crença de sua escolha.
- As violações da FoRB em Montenegro foram cometidas principalmente por C. Bulmaro Pérez Felipe, em coordenação com agentes da polícia comunitária, incluindo o Comandante Alfredo Pérez García e C. Silvino Miguel Monterrey, o Secretário Comunitário C. Sixto Pérez Ríos, o Tesoureiro Comunitário Araceli Cruz Jiménez, e os oficiais de justiça locais Víctor Bautista José e Damián Cruz Jorge.
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