Documentos oficiais mostram que Carlos Lupi, ministro da Previdência Social do governo Lula, foi alertado sobre o aumento dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS. Atas de reuniões da cúpula da pasta registram o primeiro aviso em junho de 2023. A informação foi publicada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

“Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, informa um trecho da ata de junho de 2023. O documento registra que Lupi rejeitou a proposta por não fazer parte da pauta.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

A conselheira reforçou a solicitação, tendo em vista o número de denúncias. “Pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.”

Os trechos do documento foram divulgados pelo Jornal Nacional. De acordo com a publicação, eles mostram que a cúpula da pasta de Carlos Lupi estava presente na reunião. Segundo a ata, o ministro “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”

Ele solicitou que o assunto fosse pautado na próxima reunião, que ocorreu 45 dias depois, em 27 de julho. No encontro, porém, o tema não foi abordado — o conselho decidiu tratar de outras questões.

Apenas no ano seguinte
Entre as atas analisadas, aquelas que efetivamente pautam o tema começam em abril de 2024 — ou seja, dez meses após o alerta. Naquela altura, o tema já era objeto de apuração pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Uma auditoria da Controladoria mostra que o volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. Foi exatamente nesse período que Carlos Lupi não tomou medidas concretas, mesmo após o alerta.

Mesmo com os alertas da conselheira e a inclusão das fraudes nas reuniões, os descontos com indícios de fraude foram interrompidos apenas depois da operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, realizadas na última quarta-feira, 23. Somente após a ação, as instituições suspeitas foram descredenciadas. O esquema pode ter desviado R$ 6 bilhões.

O que diz Carlos Lupi?
Por meio de uma mensagem à imprensa, o ministro Carlos Lupi confirmou que o tema das fraudes foi apresentado no conselho em junho de 2023. Ele afirmou que, a partir de então, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência. Segundo Lupi, as mudanças foram concluídas em março do ano passado, quando o instituto apresentou uma instrução normativa com as novas regras para os descontos.