O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, realizou o maior número de indultos em um único dia na história moderna do país, comutando as sentenças de aproximadamente 1.500 pessoas que estavam em prisão domiciliar desde a pandemia de COVID-19 e concedendo perdão a 39 condenados por crimes não violentos.

Entre os indultados, a Casa Branca destacou indivíduos que demonstraram uma mudança significativa em suas vidas, como uma líder de equipes de resposta a emergências, um diácono que atua como conselheiro juvenil, um veterano condecorado e um estudante de doutorado em ciências biomoleculares. O objetivo, segundo o governo, é restaurar os direitos dessas pessoas e permitir que contribuam ativamente com suas comunidades.

Em um comunicado, Biden justificou suas decisões:
“Os Estados Unidos foram construídos sobre a promessa de segundas chances. É um privilégio conceder clemência àqueles que demonstraram arrependimento e reabilitação, ajudando a eliminar disparidades nas sentenças para crimes não violentos, especialmente relacionados a drogas.”

As medidas de clemência se aplicam, em grande parte, a pessoas liberadas de prisões durante a pandemia, devido ao risco de disseminação do vírus em instalações penitenciárias. No auge da crise, um em cada cinco presos estava infectado com COVID-19, segundo análise da Associated Press. Após cumprirem pelo menos um ano em prisão domiciliar, essas pessoas agora podem avançar em sua reintegração social.

Histórico de ações na área de justiça penal
Desde que assumiu o cargo, Biden tem priorizado iniciativas relacionadas à justiça criminal. Anteriormente, concedeu 122 comutações de pena e 21 indultos, incluindo perdões para pessoas condenadas por posse de maconha em jurisdições federais e para ex-militares condenados sob normas que já foram revogadas, relacionadas a relações homossexuais consensuais.

Além disso, o presidente enfrenta pressões de setores progressistas para agir em casos emblemáticos, como o do advogado de direitos humanos Steven Donziger, que passou três anos preso ou em prisão domiciliar devido a uma acusação de desacato ligada ao seu trabalho contra a Chevron. Um grupo de 34 legisladores, liderados pelo representante Jim McGovern, pediu que Donziger seja indultado.

Controvérsias e críticas
Embora muitos tenham elogiado as ações de clemência, elas não estão isentas de controvérsias. Uma das medidas mais polêmicas foi o indulto concedido a seu próprio filho, Hunter Biden, acusado de crimes fiscais e relacionados a armas. A decisão gerou críticas de vários setores, que apontaram para possíveis conflitos de interesse.

Além disso, Biden avalia a possibilidade de emitir indultos preventivos para indivíduos envolvidos em investigações relacionadas aos esforços do ex-presidente Donald Trump de reverter os resultados das eleições de 2020.

As decisões de clemência de Biden refletem tanto sua abordagem para reduzir disparidades na justiça penal quanto o desafio de equilibrar essas medidas com questões éticas e políticas que cercam seu governo.